Soluções inteligentes para o Agronegócio e Meio Ambiente
Escritório de Advocacia Especializado em Direito
Aplicado ao Agronegócio e Meio Ambiente
NOSSAS SOLUÇÕES
Segurança jurídica de ponta a ponta para o agronegócio
Entendemos a complexidade da cadeia produtiva e as necessidades reais de quem investe e trabalha no campo. Sou especialista em direito aplicado ao agronegócio, estruturando soluções focadas em proteger o patrimônio, garantir a regularidade das propriedades e promover o crescimento sustentável de quem move o país.
Reestruturação de
Passivos Rurais
Atuação estratégica na readequação de passivos decorrentes de intempéries climáticas (secas, geadas) ou oscilações de mercado. Empregamos os instrumentos legais adequados para promover o alongamento de dívidas e a proteção do patrimônio, garantindo o fôlego financeiro necessário para a continuidade da sua safra.
Contencioso e Assessoria em Seguro Rural
Representação técnica e combativa frente a negativas de cobertura ou pagamentos insuficientes por parte das seguradoras. Atuamos com celeridade para reverter decisões administrativas e judiciais, assegurando o recebimento integral das indenizações e a mitigação efetiva das perdas.
Estruturação de
Contratos Agrários
Desenvolvimento, revisão e adequação de instrumentos contratuais que regem a complexa dinâmica do campo. Nossa atuação abrange contratos de arrendamento, parcerias rurais, compra e venda de insumos, além de negociações com tradings e cooperativas. O objetivo é proteger as operações e garantir que cada documento reflita com exatidão a realidade e as necessidades do negócio rural.
Regularização Fundiária
e Proteção Possessória
A segurança do agronegócio tem como premissa a conformidade documental da propriedade. Oferecemos assessoria jurídica completa para a consolidação e proteção do seu patrimônio imobiliário rural, com soluções focadas em:
- Ações de usucapião rural;
- Medidas possessórias (manutenção e reintegração de posse);
- Assessoria integral em escrituras, averbações e registros imobiliários.
Mediação e Resolução Estratégica de Conflitos
O dinamismo do campo não pode esperar a lentidão da Justiça. Empregamos a mediação técnica como ferramenta para a resolução ágil, sigilosa e eficiente de impasses contratuais, fundiários, societários ou sucessórios. O foco é preservar relações comerciais, reduzir custos e solucionar disputas sem paralisar a produção.
Conformidade e Defesa
Ambiental no Agronegócio
O cumprimento da legislação ambiental tornou-se requisito indispensável para a segurança operacional e acesso a novos mercados. Aliando rigor jurídico à compreensão técnico-científica dos biomas, oferecemos assessoria integral estruturada nas seguintes frentes:
- Defesa Administrativa e Desembargo Rural: Atuação célere contra autos de infração (IBAMA, órgãos estaduais e municipais), com foco na reversão de embargos para que a propriedade retome sua capacidade produtiva sem restrições.
- Atuação em Crimes Ambientais: Defesa especializada em inquéritos civis, TACs e processos criminais decorrentes de acusações de desmatamento, poluição ou intervenção em áreas protegidas.
- Gestão de Passivos e Regularização: Assessoria na elaboração e defesa do CAR, condução do PRA e estratégias para delimitação e recomposição de Reserva Legal e APPs.
- Licenciamento e Recursos Hídricos: Orientação na obtenção de licenças ambientais e na regularização de outorgas de uso de água (irrigação e dessedentação animal).
- Estratégia Climática e Adequação ESG: Direcionamento estratégico para atender aos critérios de governança ambiental exigidos pelo mercado internacional, destravando acesso ao mercado de carbono e crédito verde.
Quem Somos
Aliando o rigor técnico à prática estratégica, José Roberto Gomes de Paula Júnior é Advogado, Biólogo, Professor e Produtor Rural. Filho, neto e bisneto de produtores rurais, cresceu com uma conexão profunda e autêntica com a realidade do campo e o meio ambiente.
Sua trajetória é marcada por uma sólida dupla formação técnica — Ciências Biológicas (FCAV-UNESP) e Direito (Faculdade de Direito de Franca) —, o que lhe confere uma visão verdadeiramente integrada sobre os maiores desafios contemporâneos do setor produtivo.
Domínio Técnico e Multidisciplinar Graças a essa formação, o escritório possui a capacidade ímpar de traduzir temas complexos em soluções jurídicas práticas, atuando em questões como o impacto do clima nas safras, avanço das exigências ESG, conflitos de regularização e atualizações do Direito Agrário.
Aliando rigor científico e excelência
jurídica em prol do agronegócio
José Roberto Gomes de Paula Júnior (OAB/SP 436.849) possui uma trajetória marcada pela interdisciplinaridade, sendo graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (FDF) e em Ciências Biológicas pela FCAV-UNESP (Jaboticabal). Essa dupla formação técnica garante uma compreensão ímpar dos desafios ambientais e produtivos do setor.
Com profundo engajamento acadêmico, é Doutorando e Mestre em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (UNIARA), além de possuir especializações em Direito Agrário e Ambiental (EBJUR) e Educação Ambiental (UFSCAR). Toda essa base teórica e prática é compartilhada em sua atuação como professor de pós-graduação no Damásio Educacional, onde leciona módulos avançados de Direito do Agronegócio, Regularização Fundiária e Mediação.
Sua forte atuação institucional o coloca na vanguarda das discussões do setor: atualmente, é Vice-Presidente da Comissão Especial de Agronegócio da OAB-SP (2025-2027), e Membro da Comissão Estadual de Clima da OAB/SP (2025-2027), tendo presidido a Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da 12ª Subseção de Ribeirão Preto (2024-2025).
Sempre focado na resolução inteligente e moderna de impasses, integra o Grupo de Estudos de Conciliação, Mediação e Arbitragem do CIESP/FIESP. Sua representatividade se estende a importantes frentes estratégicas, sendo membro da Academia Latino-Americana de Agronegócio (ALAGRO), da Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action (LACLIMA) e associado à União Brasileira de Advocacia Ambiental (UBAA).
Por que escolher
nossos serviços?
Profissionalismo
Ultra Especializado
Atendimento em
Todo o Brasil
Com sede estratégica no interior paulista, oferecemos suporte jurídico de excelência para operações agropecuárias em todo o território nacional.
Atendimento Híbrido
Agilidade e Presença Otimizamos seu tempo com atendimento digital para resoluções rápidas. Porém, sabemos que o campo exige presença: havendo necessidade técnica ou urgência, deslocamo-nos para atuação presencial (in loco) na sua operação.
Estratégia Sob Medida
Não trabalhamos com teses genéricas. Cada propriedade e cada empresa possui uma realidade única, e nosso atendimento é individualizado para proteger o seu legado.